A Questão Agrária no Brasil: Reflexões Preliminares[1]

Prof. Ms. Francisco Antonio da Silva[2]

Introdução

A estrutura fundiária tem sido um dos problemas mais duradouros da história do Brasil, deitando suas raízes no processo de colonização que teve na posse da terra e da mão-de-obra escrava indígena e africana os pilares de construção e sustentação do sistema colonial português na América[AC1] . São quinhentos anos de história que serviram para aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos de posse, controle e concentração da terra nas mãos de um reduzido número de proprietários[AC2] .

Todas as tentativas de ocupação da terra por nativos, escravos e camponeses foram sufocadas e aniquiladas[AC3] . Os territórios indígenas foram reduzidos a aldeamentos ou missões religiosas; os quilombolas foram perseguidos e destruídos, sendo o mais conhecido o Quilombo dos Palmares; as comunidades camponesas como Canudos, Contestado e Caldeirão foram aniquiladas pelo exército brasileiro. Pretendo neste trabalho analisar o problema da questão agrária no Brasil, tentando refletir sobre os principais paradigmas que orientam as análises e as políticas públicas. [AC4]

A metodologia consiste na revisão bibliográfica do tema na intenção de refletir sobre a necessidade de uma reflexão interdisciplinar na qual a história também possa dar sua contribuição, visto que os estudos históricos do problema são incipientes e marginais[AC5] . Hoje a Geografia, especialmente a geografia agrária e a sociologia são as duas disciplinas que tomam a questão como um dos temas principais de suas reflexões.

A Questão Agrária e a História

A questão agrária brasileira tem sido amplamente estudada pela História, Geografia, Sociologia e Economia[AC6] . Cada uma dessas ciências apresenta diferentes abordagens da questão e para isso se utiliza de referencial teórico e metodologia particulares.

Por questão agrária compreende-se o conjunto de problemas inerentes ao desenvolvimento do capitalismo no campo, o que desperta a atenção e o interesse de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Neste sentido, uma das preocupações recentes de alguns que se dedicam ao problema é a preocupação com a interdisciplinaridade.[AC7]

Na pesquisa que estou desenvolvendo interessa particularmente a relação entre campesinato e capitalismo, pois compreendo a importância histórica destes atores sociais e a pouca atenção dispensada pelos historiadores aos mesmos. O campesinato hoje é tema de preocupação da Geografia Agrária[AC8], da Antropologia e da Sociologia Rural, principalmente.

Os pesquisadores de história agrária, como bem observa Manoela Pedroza[3], têm uma série de dificuldades que já foram muito lamentadas: o difícil acesso às fontes documentais, a descentralização e desorganização dos arquivos, os diversos interesses políticos e econômicos contrários à que se mexa nesse assunto, entre outros.

Mas há um outro problema apontado pela autora [AC9] “ligado aos campos disciplinares e seus respectivos instrumentais teóricos e metodológicos que lidam com este objeto, que conformaram atualmente a situação de que quase não há trabalhos de História sobre este grupo social, ao passo que eles abundam em outras disciplinas, como a Sociologia, a Economia e a Antropologia”. [4]

Uma das sugestões da autora é que “o campesinato passe e ser visto como processo, para que se possa ser historicizado. E que também o processo histórico do qual faz parte seja percebido como não determinado a priori por nenhuma lei ou teoria geral, para que possam ser percebidas as complexas contradições e tensões geradas pela relação entre campesinato e capitalismo no Brasil”. O campesinato, como observa parte das pesquisas na área da Geografia Agrária, vive um processo de (re)construção/formação, através da territorialização dos movimentos sociais, da luta pela terra e pela Reforma Agrária.

Notas

[1] Comunicação de Pesquisa apresentada durante a VII Semana de História da FAFIDAM/UECE e I Simpósio de Estudos Históricos do PET – O Processo Metodológico e a Documentação Histórica, realizado entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2010, na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, Universidade Estadual do Ceará, Campus de Limoeiro do Norte-CE. O trabalho foi apresentado no GT História Social e Meio Ambiente.

[2] Professor Assistente do Curso de História da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos. Coordenador do Grupo de Estudo O Campesinato e a Questão Agrária no Vale do Jaguaribe. Assessor de Comunicação da Direção da FAFIDAM.

[3] Professora Adjunta de História do Brasil Contemporâneo da UFRJ. Dedica-se a pesquisas sobre o campesinato no Brasil.

[4] PEDROZA, Manoela. Poeira da História? Discutindo o silenciamento da historiografia brasileira sobre os trabalhadores rurais no século XX. Disponível no endereço eletrônico http://www.labhstc.ufsc.br/VI%20jornada%20trabalho/Manoela%20pedrozo.doc, acesso em 13 de dezembro de 2010.

Comentários

[AC1]Questão Agrária: relação agricultura e capitalismo. Esquecem os pesquisadores de uma classe social, o campesinato, que se reproduz marginalmente dentro da economia brasileira e que também é marginalizada pela ciência social.

[AC2]A terra é um importante meio de produção e a sua concentração nas mãos de poucos geram grandes problemas econômicos, sociais, políticos e ambientais.

[AC3]A história do Brasil é repleta de exemplos de lutas contra a exploração. A repressão a esses movimentos foi feito pelo Estado e pela classe dos proprietários rurais.

[AC4]Paradigmas da questão Agrária: 1. O paradigma da desintegração do campesinato que relaciona o tema, com as atividades não – agrícolas, com o assalariamento, ou até mesmo com o salário desemprego como políticas públicas para os trabalhadores rurais expulsos ou expropriados do campo (FERNANDES, 2004:32). 2. O paradigma da agricultura familiar que defende a diferenciação entre agricultura camponesa e agricultura familiar, propondo a “integração ao capital e ao mercado” como formas modernas de desenvolvimento do campo, aceitando políticas de compra e venda de terra como condição de acesso à terra (Idem, op. cit., p. 32). 3. O paradigma da produção capitalista das relações não capitalista de produção que compreende, na lógica desigual e contraditória do desenvolvimento da agricultura no capitalismo, as possibilidades de (re) criação do campesinato, desde por meio dos processos econômico - geográficos, como por exemplo: o arrendamento da terra e da migração; como pelos processos de espacialização e territorialização da luta pela terra, como por exemplo: as ocupações de terra (Idem, op. cit. p. 32-3).

[AC5]A história, com raras exceções, tem demonstrado pouco interesse em estudar o campesinato. Isso é fruto de uma orientação teórica que compreende o campesinato como uma classe em extinção.

[AC6]Embora a história tem interesse pela questão agrária, o campesinato não faz parte de seu programa de estudos.

[AC7]A interdisciplinaridade é imprescindível para a compreensão desta temática, pois há avanços bastante significativos em algumas áreas, como na Geografia Agrária e na Sociologia Rural. A contribuição da História consiste em desnaturalizar o que parece dado desde sempre, pela busca de articulação entre os diferentes fenômenos, pelo costume de pensar processos, integrando tempo e lugares diferentes. (Fontes, 1998:2)

[AC8]O Prof. Bernardo Mançano Fernandes, da UNESP – Presidente Prudente, a partir da análise de alguns anais de eventos, apresenta os temas mais estudados na Geografia Agrária, sendo eles: camponeses, modernização da agricultura, questão socioambiental e agricultura, assentamentos, produção/comercialização agrícola, MST, assalariados, questão fundiária, técnicas de pesquisa no campo, políticas de colonização, relação cidade-campo, questões teórico-metodológicas em Geografia Agrária, atingidos por barragens, políticas públicas, posseiros, extrativismo vegetal na Amazônia e renda da terra.

[AC9]Ver um pouco da trajetória da questão, passando por Marx e pelas orientações políticas dos marxistas e da esquerda brasileira que sombrearam a questão do campesinato.